Sustentabilidade

Termos de Uso

O Grupo AES Brasil apresenta aqui os Termos de Uso e Condições de Navegação no Portal de Internet www.aesbrasilsustentabilidade.com.br, que devem ser respeitados pelos seus internautas, sob pena de todas as implicações da legislação em vigor.

Ao utilizar o Portal, o internauta declara estar expressamente de acordo em seguir e estar regido por estes termos e condições.

Este Portal é destinado à apresentação do compromisso com a sustentabilidade da AES Brasil, entre outras funcionalidades correlatas correlatas.

Para os fins destes Termos de Uso, devem se considerar as seguintes definições e descrições para seu melhor entendimento:

Antispam: sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Aplicativo Spider: programa desenvolvido para obter informações de modo robotizado na internet, navegando pela web (teia) como se fosse uma spider (aranha).

AES Brasil: denominação utilizada nestes Termos de Uso e Condições de Navegação para identificar a detentora e proprietária deste Portal, Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo (empresa integrante do Grupo AES Brasil), pessoa jurídica de direito privado com sede na Avenida Dr. Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 7º andar, Torre II, Tamboré, Barueri - SP e inscrita no CNPJ sob o nº 61.695.227/0001-93.

Portal: designa o endereço eletrônico www.aesbrasilsustentabilidade.com.br.

Site: denominação para páginas de internet.

Internauta: qualquer pessoa que navegar pelo Portal www.aesbrasilsustentabilidade.com.br.

Webmastering: compreende a criação, programação, desenvolvimento, controle e disponibilidade de páginas de internet.

  1.  Acesso e restrições de funcionalidade

    1. Este Portal é dedicado aos interessados em conhecer o Grupo AES Brasil e o seu compromisso com a sustentabilidade, entre outras funcionalidades correlatas a tal apresentação.

    2. Não é permitido aos internautas acessarem as áreas de programação do Portal, seu banco de dados ou qualquer outro conjunto de informações que faça parte da atividade de Webmastering, ficando sujeito quem o fizer à legislação penal brasileira e obrigado a reparar os danos que causar.

    3. Também não é autorizado realizar ou permitir engenharia reversa, nem traduzir, descompilar, copiar, modificar, reproduzir, alugar, sublicenciar, publicar, divulgar, transmitir, emprestar, distribuir ou, de outra maneira, dispor das ferramentas de consulta deste Portal e de suas funcionalidades.

    4. Neste Portal, é proibida a utilização de aplicativos spider ou de mineração de dados, de qualquer tipo ou espécie, além de outro aqui não tipificado, mas que atue como um robô, tanto para realizar operações massificadas quanto para quaisquer outras finalidades, sob aplicação da legislação penal brasileira e reparação dos danos que decorrerem desta utilização.

      1. O Portal foi desenvolvido para a utilização de seres humanos, a fim de possibilitar a apresentação do compromisso com a sustentabilidade do Grupo AES Brasil, além da interação sobre temas dessa natureza por meio da internet, sendo escuso qualquer outro uso do Portal que não seja este.

    5. O Portal não fornece acesso à internet a quem tiver interesse de navegar em seu espaço, sendo ônus destes possuírem meios próprios para navegação.

  2.  Informações gerais sobre o site e seu funcionamento

    1. Este Portal é apresentado ao público da web da maneira como está disponível, podendo passar por constantes aprimoramentos e atualizações, não ficando obrigado o Grupo AES Brasil a manter uma estrutura ou layout, se não por sua própria conveniência.

    2. O Grupo AES Brasil envida seus esforços para a disponibilidade contínua e permanente do Portal, ficando sujeita, todavia, a eventos extraordinários, como desastres naturais, falhas ou colapsos nos sistemas centrais de comunicação e acesso à internet ou fatos de terceiro, que fogem de sua esfera de vigilância e responsabilidade.

    3. O Grupo AES Brasil não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento dos internautas causado por falhas no sistema, no servidor ou na conexão à internet, ainda que decorrentes de condutas de terceiros, inclusive por ações de softwares maliciosos, como vírus, cavalos de Troia e outros que possam, de algum modo, danificar o equipamento ou a conexão dos internautas em decorrência do acesso, utilização ou navegação no Portal, bem como a transferência de dados, arquivos, imagens, textos, áudios ou vídeos contidos no mesmo.

    4. Os internautas não possuem qualquer direito para exigir a disponibilidade do Portal conforme melhor lhes convêm, tampouco podem pleitear indenização ou reparação de danos em caso deste Portal permanecer fora do ar, independente da motivação.

    5. O Grupo AES Brasil não detém qualquer responsabilidade pela navegação dos internautas e pelos links externos contidos no Portal, sendo dever deles a leitura dos Termos de Uso e Política de Privacidade do site acessado e agir conforme determinado. Caso sobrevier algum dano ou prejuízo, os internautas serão os principais responsáveis, uma vez que a navegação segura cabe a eles, o Grupo AES Brasil apenas apontou o link, cabendo ao interessado a visita, ou não, ao site.

    6. O Grupo AES Brasil inclui diversas informações no Portal, incluindo artigos, ferramentas, referências, aprendizado contínuo para profissionais de medicina e anúncios. Toda a informação disponível através do Portal é dirigida a adultos habilitados a exercer profissões na área da saúde e a adultos que buscam informações nestas áreas, mas não substitui a própria opinião clínica do profissional da saúde.

    7. As informações contidas neste site visam complementar, e não substituir, a relação entre o paciente e seu médico.

    8. O internauta não deve contar com estas informações para substituir uma consulta médica profissional ou utilizá-la para substituir o relacionamento com seu médico ou outro profissional qualificado. Para questões médicas, incluindo decisões acerca de medicamentos e outros tratamentos, os consumidores devem sempre consultar seu médico ou, em casos graves, procurar imediatamente ajuda profissional de emergência.

  3.  Privacidade dos internautas no Portal

    1. O Grupo AES Brasil possui documento próprio, denominado Política de Privacidade, que regula o tratamento dado às informações coletadas neste Portal.

    2. A Política de Privacidade é parte integrante e inseparável dos Termos de Uso e Condições de Navegação deste Portal, e pode ser acessada no link www.aesbrasilsustentabilidade.com.br/pt/politica-de-privacidade.html.

    3. Caso alguma disposição da Política de Privacidade conflitar com qualquer outra do presente documento, deverá prevalecer o descrito na norma mais específica.

  4.  Obrigações do Portal

    1. O Grupo AES Brasil se obriga com os internautas a:

      1. Manter o ambiente virtual seguro, salvo por ato destrutivo de terceiro que vá além dos esforços empenhados, hipótese em que não se responsabilizará por danos oriundos dessa prática danosa.

      2. Preservar a funcionalidade do site, com links não quebrados, e layout que respeita a usabilidade e navegabilidade, facilitando a navegação sempre que possível.

      3. Exibir as funcionalidades de maneira clara, completa, precisa e suficiente, de modo que exista a exata percepção das operações realizadas.

    2. Embora o Grupo AES Brasil utilize todos os recursos ao seu alcance para exibir informações exatas e atualizadas no Portal, o mesmo se abstém de dar garantias ou declarações relativas ao conteúdo deste Portal, que deve ser entendido "no estado em que se encontra". O Grupo AES Brasil não aceita quaisquer responsabilidades decorrentes ou relativas à utilização deste Portal e de seu conteúdo. Em especial, o Grupo AES Brasil não se responsabiliza pela precisão, integridade, pertinência, oportunidade ou abrangência das informações contidas neste Portal.

  5.  Obrigações do internauta

    1. Os internautas se obrigam a realizar uma navegação com retidão ética, sempre respeitando as condições que regem a utilização do Portal.

    2. Na incidência de danos ao Portal ou a terceiros, o responsável se compromete a arcar com todas as obrigações de indenizar o sujeito lesado, não devendo o Grupo AES Brasil responder por tais prejuízos.

  6.  Direitos autorais e propriedade intelectual do Portal

    1. O uso comercial da expressão Grupo AES Brasil ou suas variações, como marca, nome empresarial ou nome de domínio, além dos conteúdos das telas do Portal, assim como os programas, bancos de dados, redes e arquivos são de propriedade do Grupo AES Brasil e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais.

    2. Ao acessar este Portal, o internauta declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual e os decorrentes da proteção de marcas, patentes e/ou desenhos industriais, depositados ou registrados em nome do Grupo AES Brasil, bem como de todos os direitos referentes a terceiros que porventura estejam, ou estiveram, de alguma forma, disponíveis no Portal. O simples acesso ao Portal não confere a estes qualquer direito ao uso dos nomes, títulos, palavras, frases, marcas, patentes, obras literárias, artísticas, lítero-musicais, imagens, dados e informações, dentre outras, que nele estejam ou estiveram disponíveis.

    3. A reprodução dos conteúdos descritos anteriormente está proibida, salvo com prévia autorização por escrito do Grupo AES Brasil ou caso se destinem ao uso exclusivamente pessoal e sem que em nenhuma circunstância os internautas adquiram qualquer direito sobre os mesmos.

    4. É permitido fazer somente o arquivo temporário deste Portal, sendo vedada sua utilização para finalidades comerciais, publicitárias ou qualquer outra que contrarie a realidade para o qual foi concebido, conforme definido neste documento. São igualmente proibidas a reprodução, distribuição e divulgação, total ou parcial, dos textos, figuras, gráficos que compõem o presente Portal, sem prévia e expressa autorização do Grupo AES Brasil, sendo permitida somente a impressão de cópias para uso e arquivo pessoal, sem que sejam separadas as partes que permitam dar o fiel e real entendimento de seu conteúdo e objetivo.

    5. Os internautas assumem toda e qualquer responsabilidade, de caráter civil e/ou criminal, pela utilização indevida das informações, textos, gráficos, marcas, obras, imagens, enfim, de todo e qualquer direito de propriedade intelectual ou industrial deste Portal.

    6. Qualquer outro tipo de utilização de material autorizado, inclusive para fins editoriais, comerciais ou publicitários, só poderá ser feito mediante prévio e expresso consentimento do Grupo AES Brasil. Os internautas estão cientes, por meio deste item, que o uso comercial não autorizado poderá incorrer em infrações cíveis e criminais, por estar infringindo a lei dos direitos autorais.

    7. Qualquer reutilização do material autorizado deverá ser objeto de uma nova autorização do Grupo AES Brasil.

    8. A autorização para utilização do material solicitado não poderá ser transferida a terceiros, mesmo que vinculados ao sujeito autorizado por alguma razão.

    9. A utilização do material não autoriza os internautas a expor terceiros ao ridículo, criar uma obra de caráter ilegal, difamatória, obscena ou imoral, que possa violar a moral e os bons costumes, sob pena de arcar com as penalidades aplicáveis pela legislação vigente.

    10. Qualquer utilização não contemplada na mencionada autorização será considerada como uma violação dos direitos de autor e sujeita às sanções cabíveis na Lei 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que protege os direitos autorais no Brasil.

    11. A eventual retirada deste Portal, em decorrência de alguma reclamação, de qualquer anúncio, artigo, vídeo, notícia ou fotografia aqui reproduzidos, deverá ser sempre compreendida como uma demonstração de nossa intenção de evitar dissabores com relação a este assunto e, jamais, como reconhecimento de qualquer infração pelo Grupo AES Brasil a direito de terceiro.

    12. As fotos e imagens utilizadas neste Portal podem não refletir seu tamanho original ou situação atual do cenário reproduzido, sendo meramente ilustrativas.

  7. Modificações destes Termos e Condições

    1. Os presentes Termos de Uso e Condições de Navegação estão sujeitos a constante melhoria e aprimoramento. Assim, o Grupo AES Brasil se reserva o direito de modificar a qualquer momento, de forma unilateral, o presente documento e sua Política de Privacidade.

    2. Ao navegar neste Portal, você aceita guiar-se pelos Termos e Condições de Uso do Portal e pela Política de Privacidade que se encontram vigentes na data e, portanto, deve verificá-los os mesmos cada vez que visitar este Portal.

  8. Disposições gerais

    1. A tolerância do eventual descumprimento de quaisquer das cláusulas e condições do presente instrumento não constituirá novação das obrigações aqui estipuladas e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade das mesmas a qualquer tempo.

    2. Este Portal tem como base o horário oficial de Brasília.

  9. Lei aplicável e jurisdição

    1. Os Termos e Condições de Uso aqui descritos são regidos pela legislação da República Federativa do Brasil. Seu texto deverá ser interpretado no idioma português, ficando os internautas do Portal submetidos ao Foro da Comarca da Capital do Estado de São Paulo para dirimir qualquer questão ou dúvida superveniente.